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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 11:28
Ocultação de patrimônio em empresas de familiares enseja desconsideração inversa da personalidade jurídica
A execução reúne processos de diversos reclamantes, ajuizados entre 2012 e 2015, que somam mais de R$ 7 milhões.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 11:45
DF é condenado a indenizar familiares de jovem que teria sido morto por policiais
Além da indenização por danos morais, o DF terá também que pagar pensão ao filho e à companheira da vítima.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 16:57
Familiares de homem que morreu soterrado durante o trabalho receberão indenização
O acidente aconteceu no Vale do Iatjaí
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 19:15
Turma decide que empresa dona de caminhão que provocou morte deve pagar pensão a familiares
A pensão deverá ser paga pela empresa dona do caminhão que provocou a colisão até que o mérito da ação seja julgado
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 11:15
Município indenizará familiares de paciente que morreu por falha em diagnóstico
A causa da morte foi a complicação oriunda do vírus da gripe H1N1; Valor da indenização será de R$ 100 mil
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:30
Copel Distribuição S.A. é condenada a indenizar familiares de duas pessoas que morreram eletrocutadas
As vítimas morreram após encostarem em um cabo de sustentação de um poste de rede elétrica à margem de sua propriedade rural, o qual estaria em péssimo estado de conservação
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 15:20
Clínica e médicos são condenados, solidariamente, a indenizar familiares de paciente
$ 300 mil reais aos familiares do paciente, que faleceu devido a complicações pós-operatórias
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 15:45
Acordo com outros familiares não impede indenização de dano moral a irmã da vítima
A questão da indenização não é sucessória, mas obrigacional, e por isso a legitimidade para propor ação de indenização não está restrita ao cônjuge, ascendentes e descendentes, mas a todos aqueles atingidos pelo sofrimento da perda do ente querido
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 14:09
Familiares de militar morto em serviço receberão R$ 500 mil por dano moral
Familiares de militar morto em acidente provocado por colega vão receber da União R$ 500 mil por
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 17:00
Projeto proíbe governo de instituir conteúdo de ensino que afronte valores familiares
O autor do projeto critica, por exemplo, a ?exaltação de comportamento sexual contrário aos bons costumes? em escolas frequentadas por crianças
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:55
Indenização para familiares de ex-empregado morto é matéria da justiça trabalhista
A ação discute a responsabilidade da empresa pela morte por choque elétrico e queda de poste de energia
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 17:49
Companhia Ferroviária deve pagar R$ 30 mil aos familiares de vítima de acidente
A decisão foi proferida nesta segunda-feira (14/09) e teve como relator do processo o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Juiz condena União a indenizar familiares de vítima de acidente de veículo em rodovia federal
Constitucional. Civil. Administrativo. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito com vítima fatal. Esposo e Pai. Danos materiais e lucros cessantes não comprovados. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 09:27
Banco do Brasil deve pagar R$ 100 mil a familiares de vítima de assalto
O Banco do Brasil deve pagar R$ 100 mil aos familiares do funcionário J.M.F.S, morto em decorrência
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 18:24
Proprietários do Hotel Capim Limão são condenados a indenizar familiares das vítimas da febre maculosa
indenizarem os familiares do professor universitário Roberto Murcia Moura e do superintendente da Vigilância
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 11:40
Indenização: Estado deve pagar R$ 500 mil a familiares de promotor
de votos fixar em R$ 500 mil o valor indenizatório que o Estado do Ceará deve pagar aos familiares
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 16:14
Empresa de iluminação indenizará trabalhadores e familiares contaminados por mercúrio e outras substâncias tóxicas
Entre outros itens, a condenação abrange o direito à reparação a título de danos morais (no importe de R$ 250 mil por vítima).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Março de 2022 - 17:25
O Princípio pela Busca da Felicidade e o Reconhecimento dos Arranjos Familiares Contemporâneos
O escopo do presente é abordar o princípio da busca pela felicidade como instrumento para o reconhecimento de novos arranjos familiares.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Maio de 2021 - 11:40
DF terá de indenizar criança e familiares por erro médico durante o parto
O Distrito Federal foi condenado a pagar à primeira autora a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e aos demais autores a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a título de dano moral.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 11:52
DF é condenado a indenizar familiares de paciente que faleceu enquanto aguardava leito de UTI
No entendimento da magistrada, houve negligência no atendimento.